
Ferreira Leite alerta contra "golpe de Estado" no PSD"Sem um Congresso ninguém tem legitimidade para nomear um novo Presidente do PSD e, por inerência, primeiro-ministro. Tal configuraria um golpe de Estado no partido", declarou ontem ao PÚBLICO Manuela Ferreira Leite, ministra de Estado e das Finanças.Na opinião da ministra, não existe uma hierarquia formal na Comissão Política do PSD, lembrando que "quando os militantes votaram, no último Congresso, não estavam a escolher também o número dois ou o número três do partido, estavam a votar na lista do presidente do partido". Ou seja, o facto de Pedro Santana Lopes ter sido eleito primeiro vice-presidente não faz dele sucessor automático de Durão Barroso tanto mais que, em Congressos do PSD, sempre que se candidatou à liderança, o que sucedeu por três vezes, embora só tenha levado uma candidatura até ao fim, perdeu por larga margem. "Qualquer solução terá sempre de passar por um Congresso do partido", conclui Ferreira Leite, que é a número dois do Governo e, como tal, também foi apontada como possível sucessora de Durão. A posição da ministra das Finanças é, até agora, a mais dura crítica à estratégia que tem vindo a ser posta em marcha para a sucessão de Durão Barroso no Governo e no PSD. O eurodeputado Pacheco Pereira e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Mendes, também têm chamado a atenção para a necessidade de haver um congresso antes de essa transição de poder se consumar. Ontem, o eurodeputado Vasco Graça Moura chamou a atenção para aspectos "que são problemáticos: o da instabilidade institucional, o da continuidade da acção governativa, cumprimento e execução do programa do Governo que foi aprovado há dois anos". PúblicoDurão Barroso convidado para presidente da Comissão EuropeiaFerreira Leite alerta contra "golpe de Estado" no PSD Eunice Lourenço, Helena PereiraPÚBLICO "Sem um Congresso ninguém tem legitimidade para nomear um novo Presidente do PSD e, por inerência, primeiro-ministro. Tal configuraria um golpe de Estado no partido", declarou ontem ao PÚBLICO Manuela Ferreira Leite, ministra de Estado e das Finanças.Na opinião da ministra, não existe uma hierarquia formal na Comissão Política do PSD, lembrando que "quando os militantes votaram, no último Congresso, não estavam a escolher também o número dois ou o número três do partido, estavam a votar na lista do presidente do partido". Ou seja, o facto de Pedro Santana Lopes ter sido eleito primeiro vice-presidente não faz dele sucessor automático de Durão Barroso tanto mais que, em Congressos do PSD, sempre que se candidatou à liderança, o que sucedeu por três vezes, embora só tenha levado uma candidatura até ao fim, perdeu por larga margem. "Qualquer solução terá sempre de passar por um Congresso do partido", conclui Ferreira Leite, que é a número dois do Governo e, como tal, também foi apontada como possível sucessora de Durão. A posição da ministra das Finanças é, até agora, a mais dura crítica à estratégia que tem vindo a ser posta em marcha para a sucessão de Durão Barroso no Governo e no PSD. O eurodeputado Pacheco Pereira e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Mendes, também têm chamado a atenção para a necessidade de haver um congresso antes de essa transição de poder se consumar. Ontem, o eurodeputado Vasco Graça Moura chamou a atenção para aspectos "que são problemáticos: o da instabilidade institucional, o da continuidade da acção governativa, cumprimento e execução do programa do Governo que foi aprovado há dois anos". Estes apelos vão, no entanto, contra aquilo que são as intenções da maioria dos dirigentes do PSD, que querem resolver a situação o mais depressa possível. Consideram que apenas é necessário a legitimação de Santana como presidente do PSD em conselho nacional e que o congresso, a realizar-se, deverá ser depois do Verão. Um congresso extraordinário demorará, no mínimo, três semanas a organizar. Contra Santana estão, além de Mendes e Pacheco Pereira, os cavaquistas, grupo em que se insere Ferreira Leite. Cavaco Silva é, aliás, uma das personalidades que o Presidente da República, Jorge Sampaio, quer ouvir. Mas um dos seus maiores apoiantes, Paulo Teixeira Pinto, tece elogios ao presidente da Câmara de Lisboa. Fontes próximas de Cavaco dizem que o ex-primeiro-ministro está muito preocupado com a situação e acha que Durão Barroso não devia ir para a presidência da Comissão Europeia, uma vez que a única alternativa que existe no partido é Pedro Santana Lopes. Tudo à espera de DurãoOntem, foi o próprio Santana, enquanto vice-presidente do PSD, a falar em nome da comissão permanente, que se reuniu ao fim da tarde na sede do partido, em Lisboa. E falou para "dirigir uma palavra de tranquilidade a todos os portugueses". Santana começou por se referir à formalização do convite feito a Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia, congratulando-se com o convite que "honra" o país e o PSD e que é "um reconhecimento das excepcionais qualidades de estadista do dr. José Manuel Durão Barroso". Em seguida, manifestou o apoio do PSD "à opção do presidente do partido, na certeza de que, como sempre, será determinada, antes do mais pela preocupação de melhor servir o interesse nacional". Santana, que apareceu sério, de ar grave e até colocou óculos, terminou a breve comunicação, garantindo que o PSD assumirá as suas responsabilidades, para "na integral observância das disposições e poderes constitucionais, assegurar a estabilidade política e o respeito pela vontade popular expressa nas últimas eleições legislativas". Também o CDS/PP reuniu ontem a sua direcção e o comunicado foi no mesmo sentido. "É necessário respeitar o papel constitucional do Presidente da República, mas é também necessário respeitar a vontade dos portugueses expressa democraticamente em eleições e que atribuiu a esta maioria um mandato de quatro anos", afirmou o líder parlamentar do CDS/PP, Telmo Correia. Ambos os partidos, contudo, se recusaram a comentar nomes ou a avançar quais serão os próximos passos a dar. Como disse Santana Lopes, as decisões do PSD sobre a sequência de funcionamento só serão tomadas depois de Durão falar. "O PPD/PSD tem respeitado a contenção total", acentuou ainda o número dois do partido.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Mendes, defende a realização, o mais rápida possível, de um congresso extraordinário do PSD, que legitime o futuro líder do partido e primeiro-ministro. Mendes já disse isso mesmo a Durão Barroso, em jeito de aviso para o futuro. A convocação de um congresso, aliás, começa a ser defendida por mais sociais-democratas, em geral vozes discordantes da solução Santana Lopes, enquanto os apoiantes do vice-presidente do PSD entendem que não é necessário.Agitação no PSD para Travar Sucessão Traçada por BarrosoAgitação no PSD para Travar Sucessão Traçada por Barroso Por E.L./H.P./F.F.Domingo, 27 de Junho de 2004 O ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Mendes, defende a realização, o mais rápida possível, de um congresso extraordinário do PSD, que legitime o futuro líder do partido e primeiro-ministro. Mendes já disse isso mesmo a Durão Barroso, em jeito de aviso para o futuro. A convocação de um congresso, aliás, começa a ser defendida por mais sociais-democratas, em geral vozes discordantes da solução Santana Lopes, enquanto os apoiantes do vice-presidente do PSD entendem que não é necessário. Para Mendes, convocar eleições seria uma irresponsabilidade, mas é preciso pensar na legitimação do próximo primeiro-ministro, que não poderá correr o risco de ser acusado de ter sido uma "escolha de secretaria". Ou seja, um líder, seja ele qual for - Marques Mendes recusa pronunciar-se sobre nomes concretos - se não tiver o respaldo da escolha num congresso fica sempre com a legitimidade política diminuída e isso será um erro político. Se for eleito em conselho nacional, entende o ministro, terá apenas uma legitimidade formal. Apesar de defender a realização de um congresso - e que não seja posterior à consumação do novo Governo, para que não seja a mera consagração da situação -, Marques Mendes terá dado garantias a Durão de que não irá envidar esforços nesse sentido (reunindo assinaturas para a sua convocação, por exemplo). O eurodeputado José Pacheco Pereira também defende um congresso extraordinário do PSD antes da escolha do nome do primeiro-ministro "para não colocar os congressistas sob a chantagem do derrube do Governo do seu próprio partido". No seu blogue Abrupto, Pacheco Pereira exprime a sua indignação, tendo colocado, logo anteontem, uma imagem de uma pintura de uma pessoa dentro de um caixão e a frase "Que triste país o nosso". O ainda eurodeputado explica a frase: "Quero um Governo que pense em Portugal em primeiro lugar, que não se importe de perder as eleições, se estiver convicto que políticas difíceis são vitalmente necessárias. Lá vamos desperdiçar de novo o que penosamente adquirimos. Lá vamos ter que começar tudo de novo." Mesmo dentro da direcção do PSD, a troca de primeiro-ministro não é pacífica. Há quem anteveja um cenário catastrófico, com mais instabilidade na coligação, um mau resultado nas autárquicas e, posteriormente, nas legislativas, aliado à perda de confiança de Portugal junto dos agentes económicos, numa altura em que o país estava a tentar contrariar a retracção económica. Do lado dos inconformados, contam-se ainda os cavaquistas, que acham que o Governo ainda não fez tudo o que era preciso para endireitar as finanças e a economia e que Santana vai deitar a perder o pouco que se fez. Muitos viram-se para Marcelo Rebelo de Sousa. Outros olham para o Presidente da República, com a esperança que não aceite o nome de Santana. Marcelo conversou anteontem com Durão Barroso, que lhe pediu que apoie Santana. O professor de Direito não lhe fez a vontade, mas ficou acordado que Marcelo não se iria opor publicamente a esta sucessão. Nos últimos dois dias, os apelos para que este se pronuncie são muitos, mas Rebelo de Sousa tem resistido. Fonte próxima de Marcelo lembrou que este já avisou no PÚBLICO o que acha, que a saída de Durão é uma acto "suicida" para o PSD e para o país. "Não há sucessões dinásticas no PSD. Santana Lopes será um entre os candidatos possíveis", diz, por seu lado, o histórico Miguel Veiga, lançando os nomes de Marcelo, Dias Loureiro, Miguel Cadilhe. Este social-democrata, no entanto, não questiona a manutenção da AD, considerando que se trata de um "contrato para a legislatura". O líder da concelhia PSD-Porto, Francisco Ramos, afirmou ontem ao PÚBLICO que "neste momento não estão salvaguardadas, nem a estabilidade interna nem a partidária". "Terá de se arranjar uma solução com alguma tranquilidade, que seja aceite por larga maioria dos portugueses, porque não podemos correr o risco de o Governo ter falhas a curto e médio prazo, ou de estarmos perante um primeiro-ministro que não tem sustentabilidade", disse. Carlos Encarnação, presidente do conselho de jurisdição e autarca de Coimbra, disse ontem ao PÚBLICO que Santana devia ser indicado pelo conselho nacional como futuro primeiro-ministro, mas que isto devia ser separado da eleição como líder do PSD. Esta deve ocorrer em congresso mais para o final do ano. "Acho que devia fazer-se o congresso para ficar claro o respaldo do partido", disse. Os santanistas e barrosistas - que têm claramente maioria nos órgãos de direcção do PSD - querem apenas uma coisa: que o processo decorra o mais rápido possível, que Santana tome posse como primeiro-ministro sem ser preciso congresso extraordinário. O conselho nacional para indicar Santana como líder do PSD e como nome a apresentar a Sampaio para que seja primeiro-ministro ainda não tem data marcada, mas deverá ser no final desta semana. Quanto ao congresso extraordinário, deve realizar-se depois do Verão para aclamar Santana e proceder a ajustamentos na direcção do PSD. Se anteontem, o PSD tinha sido apanhado de surpresa, ontem estava a refazer-se do choque e a antever uma revolução no Governo, que pode estender-se ao próprio partido. O sentimento é de expectativa para saber até que ponto irá a "limpeza" dos santanistas. Durão parece "mais preocupado com o Governo" do que com o PSD, desabafava ontem um dirigente.
QUADRO DE HONRA