Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2005
250 MILHÕES DE EUROS EM PARECERES PARA O GOVERNO ?!?!?!?!?!?
Como é possível ter gastos destes?Cerca de 50 milhões de contos gastos pelo Governo em pareceres e consultadoria no ano de 2003!Assim, não espanta que o défice não baixe!in: PúblicoTribunal de Contas Investiga Gastos dos Gabinetes Ministeriais Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005 Auditoria vai atravessar vários governos e incluirá o apuramento do dinheiro gasto com pareceres e estudos técnicosEduardo DâmasoO Tribunal de Contas (TC) está a preparar uma acção de fiscalização das despesas dos gabinetes ministeriais com grande amplitude. A iniciativa está já em curso e deverá ser concluída no final deste ano. Esta informação foi adiantada ao PÚBLICO pelo gabinete do presidente do Tribunal de Contas, Alfredo de Sousa, através de uma nota escrita em que sublinha o facto de esta matéria, despesas feitas com a contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços, constituir "uma das preocupações actuais do Tribunal de Contas". Esta auditoria está incluída no Programa de Fiscalização do Tribunal de Contas para o triénio de 2005/2007 e encontra-se em fase de preparação. A investigação, ainda segundo o Presidente do TC, Alfredo de Sousa, vai abranger mais do que um Governo e visa, numa primeira fase, identificar as despesas com o apoio logístico aos gabinetes ministeriais em matéria de pessoal, aquisição de bens e equipamentos. Esta auditoria comportará, por exemplo, o apuramento do dinheiro gasto pelo Estado em pareceres técnicos e consultadoria, área em que só no ano de 2003 o Estado terá gasto cerca de 250 milhões de euros. A propósito desta questão, o líder parlamentar do PS, António José Seguro, entregou, na passada sexta-feira, um requerimento ao Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, no qual questiona o Governo sobre os 250 milhões de euros gastos pelo Estado em pareceres e em estudos económicos durante o ano de 2003. Seguro pretende que o Governo divulgue o montante total exacto pago pelo Estado por pareceres e estudos entre 2003 e 2004, mas pretende também conhecer a lista discriminada dos vários pareceres e estudos requesitados. Neste sentido, o líder parlamentar dos socialistas pede ao Governo, no mesmo requerimento, que revele que pareceres e estudos foram encomendados, quais as razões que levaram à sua encomenda e quem os encomendou. António José Seguro quer ainda saber quais foram os "escritórios, especialistas, empresas ou agências" que elaboraram os pareceres em questão e qual a verba paga por cada um deles em particular. com A.R.F.

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publicado por João Carvalho Fernandes às 08:31
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Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005
PND QUER QUE PGR FISCALIZE COMPRAS DE PORTAS
Começa a apertar-se o cerco!Via: PúblicoO cabeça de lista da Nova Democracia - PND em Aveiro, Jorge Ferreira, enviou uma carta ao procurador-geral da República, pedindo que o conselho consultivo analise os vários contratos de aquisição de equipamentos para as Forças Armadas nos últimos anos, alertando para a possibilidade de o Estado ter sido lesado na compra, pelo actual ministro da Defesa, Paulo Portas, de 12 helicópteros ao consórcio Agusta-Westland.A carta refere que o presidente da comissão de acompanhamento do contrato de aquisição dos aparelhos, general Luís Araújo, reconheceu que o modelo em causa "tem fracturas num dos componentes do sistema de suporte das pás do rotor da cauda" e que "o defeito terá sido detectado em Outubro de 2004".Trata-se de um contrato no valor de 450 milhões de euros."O interesse do Estado e da legalidade está devidamente acautelado quanto à reparação dos prejuízos que para o Estado português advirão destas anomalias?" pergunta Jorge Ferreira, questionando se o contrato foi objecto de assessoria por parte dos serviços da PGR.O apelo a Souto Moura é no sentido de que "desencadeie os mecanismos legais necessários à análise por parte do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, de todos os contratos relativos à aquisição de material e de equipamento militar para as Forças Armadas desde 1995, relativamente à sua legalidade" para saber se "os interesses do estado têm sido devidamente acautelados".H.P.

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publicado por João Carvalho Fernandes às 20:42
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MOÇAMBIQUE - EXTRADIÇÃO DE UM DOS ASSASSINOS DE CARLOS CARDOSO
via: Reporters Sans FrontièresExtradição sob estreita vigilância de um dos assassinos de Carlos Cardoso Repórteres sem Fronteiras acolhe com satisfacção a extradição do Canadá para Moçambique, no dia 21 de Janeiro 2005, de Aníbal António dos Santos Júnior, mais conhecido por « Anibalzinho », um dos assassinos do jornalista Carlos Cardoso. Anibalzinho, foragido do estabelecimento prisional de máxima segurança de Maputo em Maio de 2004, tinha sido detido pela Interpol alguns dias após a sua chegada ao Aeroporto Internacional de Toronto, onde tinha pedido o estatuto de refugiado. O criminoso já tinha desaparecido da mesma prisão, em Setembro de 2002, antes de ser capturado em Pretória, na África do Sul, em Janeiro de 2003, no mesmo dia em que foi condenado a uma pena de 28 anos pelo assassínio do Director do diário Metical. « A volta de Anibalzinho a um estabelecimento prisional de Moçambique é uma boa notícia », afirmou Repórteres sem Fronteiras. As suas duas fugas, que ocorreram em virtude de ter comparsas na Polícia, comprovaram que um ou vários cabecilhas do assassínio de Carlos Cardoso continuavam em liberdade. Portanto, o novo processo judicial já anunciado deverá esclarecer definitivamente o crime, que ainda não foi devidamente elucidado. Na noite de 22 de Janeiro, cerca de trinta polícias foram mobilizados no quartel-general da Polícia de Maputo para assegurarem a protecção do assassino mais conhecido de Moçambique. Segundo o Instituto de Meios de Comunicação de Massa da África Austral (MISA), Anibalzinho está detido sem direito a visitas numa célula especial, sob estreita vigilância. A sua extradição tornou-se possível porque Anibalzinho renunciou ao pedido de asilo político no Canadá, depois de o Tribunal Supremo de Moçambique ter decidido que qualquer pessoa condenada por contumácia a uma pena de mais de dois anos de prisão podia ter direito a um novo processo judicial. As autoridades canadianas autorizaram a sua extradição em 14 de Dezembro e o foragido foi repatriado para Maputo em vôo civil aos 21 de Janeiro, via Londres, depois Joanesburgo, escoltado pela Polícia sul-africana. Segundo o semanário privado Mediafax, desde a sua chegada a Maputo, Anibalzinho recusou alimentação e exigiu encontrar o mais rapidamente possível o Comandante-geral da Polícia, Miguel dos Santos. Teria ameaçado suicidar-se se os seus pedidos não fossem aceitos. Na noite de 22 de Janeiro, teria conversado demoradamente com dois oficiais da Polícia. Carlos Cardoso, Director do diário Metical, foi assassinado, em 22 de Novembro de 2000, na Avenida Mártires de Machava, em Maputo. Estava no carro com o motorista, quando dois homens lhe cortaram o caminho e dispararam as armas. Carlos Cardoso, atingido por vários tiros na cabeça, teve morte instantânea. O motorista ficou gravemente ferido. Naquela época, o jornalista estava a fazer investigações sobre o maior escândalo financeiro do país desde a sua independência : o desvio de uma soma equivalente a 14 milhões de euros do Banco Comercial de Moçambique (BCM). Tinha nomeadamente citado nos seus artigos os nomes dos irmãos Satar e de Vicente Ramaya, três homens de negócios muito influentes. Durante o processo dos cinco principais acusados, em Janeiro de 2003, dois deles tinham incriminado o filho do Chefe de Estado, Nyimpine Chissano, acusando-o de ser o cabecilha da execução de Carlos Cardoso. Em fins de Dezembro de 2002, o Procurador Geral da República, Joaquim Madeira, tinha anunciado que novas investigações estavam a ser feitas para se determinar a eventual responsabilidade de Nyimpine Chissano no caso.


publicado por João Carvalho Fernandes às 18:15
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PAIRA À TONA DE ÁGUA - FERNANDO PESSOA
Paira à tona de águaUma vibração,Há uma vaga mágoaNo meu coração.Não é porque a brisaOu o que quer que sejaFaça esta indecisaVibração que adeja,Nem é porque eu sintaUma dor qualquer.Minha alma é indistintaNão sabe o que quer.É uma dor serena,Sofre porque vê.Tenho tanta pena!Soubesse eu de quê!...Fernando Pessoa

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publicado por João Carvalho Fernandes às 09:14
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Terça-feira, 25 de Janeiro de 2005
ALEGRIA NO TRABALHO
ZOO03.jpgBAÍA DOS GOLFINHOS - ZOO DE LISBOA - 2004

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publicado por João Carvalho Fernandes às 23:08
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HOMOFOBIA POLÍTICAMENTE CORRECTA?
É o que se deve concluir das reacções no Bloco de Esquerda à frase de Francisco Louçã..."O senhor não sabe o que é gerar uma vida. Não tem a minima ideia do que isso é. Eu tenho uma filha. Sei o que é o sorriso de uma criança. Sei o que é gerar uma vida." Francisco Louçã

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publicado por João Carvalho Fernandes às 18:40
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INQUÉRITO AO MINISTÉRIO DA DEFESA
Já aqui abordei anteriormente "óptimos" negócios na área da Defesa, como este, dos aviões ou este dos blindados, ou ainda este, do substituto das G-3.Afinal há mais um, que já deu origem a pedido de inquérito à Procuradoria-Geral da República:CARTA ENVIADA POR JORGE FERREIRA AO PROCURADOR PEDINDO INVESTIGAÇÂO SOBRE MINISTÉRIO DA DEFESAExmº Senhor Dr. Souto MouraM.I. Procurador-Geralda RepúblicaLisboa, 24 de Janeiro de 2005Excelência,Apresentamos a V. Exa. os nossos melhores cumprimentos. O que nos leva a escrever-lhe esta carta, que desde já nos reservamos o direito de divulgar publicamente, é a preocupação com a salvaguarda dos interesses do Estado.Nos últimos 3 anos o Governo assumiu responsabilidades financeiras de 3 mil milhões de euros relativamente à aquisição de equipamento para as Forças Armadas. Fê-lo do mesmo modo que o Governo socialista fez no caso das famosas SCUTS (auto-estradas sem custos para o utilizador). Comprar agora para pagar depois, em leasing operacional, onerando as gerações vindouras (já será uma questão meramente política saber qual a razão que determina que para o mesmo Governo as SCUTS das estradas não são admissíveis e as SCUTS do equipamento militar já são aceitáveis…).Em matéria de equipamento militar Portugal tem uma má tradição no que diz respeito à validade e à qualidade do material que tem sido comprado pelo Estado. Quem não se lembra dos F-16 que comprámos sem a garantia de existirem peças sobressalentes disponíveis em caso de necessidade?Quem não se lembra das fragatas Meko, nas quais não cabiam os helicópteros necessários à sua plena operacionalidade?Agora e de acordo com notícias que vieram a lume na revista Visão de 06.01.2005 e na SIC, o Estado acaba de comprar 12 helicópteros ao consórcio Agusta-Westland, helicópteros que o próprio Ministério da Defesa admite que têm defeitos de estrutura, por 450 milhões de euros, ou seja, 9 milhões de contos na moeda antiga!O Presidente da Missão de Acompanhamento do Contrato de Aquisição do EH 101, Tenente-General Luís Araújo, afirmou a ambos os órgãos de comunicação social, que o helicóptero em causa tem fracturas num dos componentes do sistema de suporte das pás do rotor da cauda. Este defeito terá sido detectado em Outubro de 2004.Ora estas surpreendentes notícias justificam que se levantem vários problemas, a saber:1º Se o Ministério da Defesa sabia desde Outubro desta anomalia, por que razão o Ministério da Defesa confirmou o contrato com a deslocação à sede do fornecedor, em Itália, do Ministro da Defesa no dia 22 de Dezembro, para a cerimónia de entrega do primeiro aparelho, que misteriosamente foi entregue mas ainda não está à disposição das Forças Armadas portuguesas (já será questão meramente política saber qual a razão que leva um representante do Cliente, o Estado português, a deslocar-se à sede do fornecedor e não o fornecedor a deslocar-se a casa do Cliente…)?2º Por que razão, ao contrário do que sucedeu noutro caso, o Ministério da Defesa não cancelou a adjudicação, sabendo dos defeitos do material objecto do contrato?3º O interesse do Estado e da legalidade está devidamente acautelado quanto à reparação dos prejuízos que para o Estado português advirão destas anomalias?4º O contrato foi objecto de assessoria jurídica por parte do Governo? Foram os serviços da Procuradoria-Geral da República solicitados para apoiar juridicamente o estado na elaboração deste contrato ou na sua análise após a detecção dos defeitos do helicóptero?5º Está o Estado contratualmente devidamente defendido quanto à renegociação do mesmo contrato considerando as novas circunstâncias?Isto é: por razões técnicas, pode estar em causa o interesse do Estado e a legalidade, no contrato de aquisição de 12 destes aparelhos.Muitos se terão esquecido que a Procuradoria-Geral da República dispõe de um Conselho Consultivo, de elevadíssima qualidade técnica, aliás, que entre as suas competências, dispõe da de emitir parecer relativamente aos contratos em que o Estado seja interessado.Os últimos Governos têm optado por desconsiderar a audição prévia do Conselho Consultivo, que sempre se justifica, ao arrepio da prudência que deve presidir à formação da vontade contratual do Estado e da adequação dos recursos públicos a esta possibilidade de assessoria, preferindo recorrer ao outsourcing…privado, certamente com o dispêndio de montantes elevados na aquisição destes serviços.Assim, vimos solicitar a V. Exa. que, conforme o previsto no artigo 37º, alínea c), da Lei nº 60/98, desencadeie os mecanismos legais necessários à análise por parte do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de todos os contratos relativos à aquisição de material e de equipamento militar para as Forças Armadas desde 1995, relativamente à sua legalidade. Para saber se os interesses do Estado têm sido devidamente acautelados, ou se pelo contrário têm sido negligenciados.Sem outro assunto de momento e com os nossos melhores cumprimentos,Atenciosamente,Jorge Ferreira

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publicado por João Carvalho Fernandes às 08:30
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O PAÍS DAS ROTUNDAS E DA CORRUPÇÃO
Perguntar-me-ão o que tem uma coisa a ver com a outra? Muito simples…Já repararam que desde há algum tempo por quase todo o país começaram a proliferar rotundas? E já repararam que passado pouco tempo, quem as mandou executar decide alterá-las? E já repararam noutras obras (públicas e semi-públicas) que são feitas e refeitas vezes e vezes a fio? E os inúmeros concursos que são ganhos por um valor e acabam por custar duas e três vezes ou mais que o valor inicial?Será só incompetência?Não me parece, há decerto muitos interesses escondidos por detrás disso… Construtores que assim têm mais trabalho, autarcas que assim recebem para os seus partidos donativos (uns às claras outros às escondidas). E só há um perdedor: o contribuinte que paga atempadamente os seus impostos e vê o seu dinheiro ser desbaratado inutilmente.Há milhares e milhares de rotundas espalhadas pelo país para as quais quase ninguém encontra razão de ser. Nalgumas localidades chegam a ser várias em poucas centenas de metros! E há centenas de outras obras perfeitamente inexplicáveis. Como se explica que se construam vias de transito que contratualmente serão alvo de alargamento em determinada data e não se acautele a construção de pontes e viadutos tendo já em consideração esse mesmo alargamento, obrigando à edificação de novos viadutos e pontes quando ocorre o alargamento? Será que somos um país rico onde isso se possa permitir?Como é possível que todas as obras emblemáticas deste regime, desde o Centro Cultural de Belém, em Lisboa à Casa da Música, no Porto tenham custado muitissímo mais do que o inicialmente orçamentado?É urgente pôr termo a isto. A mudança urge. Mas, SÓ VALE A PENA VOTAR SE FOR PARA MUDAR!

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publicado por João Carvalho Fernandes às 07:07
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Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2005
THE CHURCHILL CENTER
E ainda a propósito da efeméride do dia, uma chamada de atenção para o site do THE CHURCHILL CENTER:Encontram-se nele notícias, discursos, frases, publicações e factos da vida de Churchill, para além de eventos (seminários, congressos, jantares, etc).Realço uma das minhas estórias preferidas:churchillspeeches.jpgNever Give In, Never, Never, NeverOctober 29, 1941Harrow School When Churchill visited Harrow on October 29 to hear the traditional songs again, he discovered that an additional verse had been added to one of them. It ran:"Not less we praise in darker daysThe leader of our nation,And Churchill's name shall win acclaimFrom each new generation.For you have power in danger's hourOur freedom to defend, Sir!Though long the fight we know that rightWill triumph in the end, Sir!Almost a year has passed since I came down here at your Head Master's kind invitation in order to cheer myself and cheer the hearts of a few of my friends by singing some of our own songs. The ten months that have passed have seen very terrible catastrophic events in the world - ups and downs, misfortunes - but can anyone sitting here this afternoon, this October afternoon, not feel deeply thankful for what has happened in the time that has passed and for the very great improvement in the position of our country and of our home? Why, when I was here last time we were quite alone, desperately alone, and we had been so for five or six months. We were poorly armed. We are not so poorly armed today; but then we were very poorly armed. We had the unmeasured menace of the enemy and their air attack still beating upon us, and you yourselves had had experience of this attack; and I expect you are beginning to feel impatient that there has been this long lull with nothing particular turning up!But we must learn to be equally good at what is short and sharp and what is long and tough. It is generally said that the British are often better at the last. They do not expect to move from crisis to crisis; they do not always expect that each day will bring up some noble chance of war; but when they very slowly make up their minds that the thing has to be done and the job put through and finished, then, even if it takes months - if it takes years - they do it.Another lesson I think we may take, just throwing our minds back to our meeting here ten months ago and now, is that appearances are often very deceptive, and as Kipling well says, we must "…meet with Triumph and Disaster. And treat those two impostors just the same."You cannot tell from appearances how things will go. Sometimes imagination makes things out far worse than they are; yet without imagination not much can be done. Those people who are imaginative see many more dangers than perhaps exist; certainly many more than will happen; but then they must also pray to be given that extra courage to carry this far-reaching imagination. But for everyone, surely, what we have gone through in this period - I am addressing myself to the School - surely from this period of ten months this is the lesson: never give in, never give in, never, never, never, never-in nothing, great or small, large or petty - never give in except to convictions of honour and good sense. Never yield to force; never yield to the apparently overwhelming might of the enemy. We stood all alone a year ago, and to many countries it seemed that our account was closed, we were finished. All this tradition of ours, our songs, our School history, this part of the history of this country, were gone and finished and liquidated.Very different is the mood today. Britain, other nations thought, had drawn a sponge across her slate. But instead our country stood in the gap. There was no flinching and no thought of giving in; and by what seemed almost a miracle to those outside these Islands, though we ourselves never doubted it, we now find ourselves in a position where I say that we can be sure that we have only to persevere to conquer.You sang here a verse of a School Song: you sang that extra verse written in my honour, which I was very greatly complimented by and which you have repeated today. But there is one word in it I want to alter - I wanted to do so last year, but I did not venture to. It is the line: "Not less we praise in darker days."I have obtained the Head Master's permission to alter darker to sterner. "Not less we praise in sterner days."Do not let us speak of darker days: let us speak rather of sterner days. These are not dark days; these are great days - the greatest days our country has ever lived; and we must all thank God that we have been allowed, each of us according to our stations, to play a part in making these days memorable in the history of our race.


publicado por João Carvalho Fernandes às 23:14
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O OBSERVADOR
Fazendo jus ao nome, o blog O Observador assinala o 40º aniversário da morte de Winston Churchill:And We Will do Our Best

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publicado por João Carvalho Fernandes às 21:51
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