Terça-feira, 28 de Abril de 2009
ABRIL - TORQUATO DA LUZ
Houve um tempo em que Abril foi madrugadae rimou com o teu rosto,mas agora é sol-postoe não se vê mais nadacom que rime senãoa funda decepçãode uma promessa adiada.Houve um tempo em que Abril foi a gaivotaazul do teu olhar,mas perdeu-se da rotae deixou de voar.Não nos cabe, porém, desanimar:Abril acaba sempre por voltar.Torquato da Luz

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Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
PND MADEIRA - OPERAÇÃO 25 DE ABRIL 2009
Acção política do PND-M no 25 de Abril. Comemoração em frente à Quinta Vigia com simulação de tomada do Governo Regional.

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Domingo, 26 de Abril de 2009
MADEIRA - 25 DE ABRIL DE 2009
25A_M1.jpg

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Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Nos 35 anos do 25 de Abril....
foi pena que o maior relevo acabasse por ser o que foi dado a um terrorista, ofuscando toda e qualquer comemoração !

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No a las golpizas indiscriminadas
Imageryclip_image002_0010.jpgVia: Unión Liberal CubanaInforma Carlos Michael Morales Rodríguez, ayunante junto a Antúnez en Placetas, Villa Clara; que en horas de la tarde del lunes 21 les fue a visitar Ana Margarita Perdigón Brito, vicepresidenta de la Junta de Coordinadores de la Unidad Liberal y su padre Bienvenido Perdigón Pacheco. Que Ana Margarita logró burlar el cerco operativo que impide el acceso a la vivienda y entró a la misma. Pero que su padre no tuvo la misma suerte, siendo detenido y sacado del lugar a la fuerza.Posteriormente se pudo conocer que al Sr. Perdigón Pacheco, − un hombre ya mayor – le dieron una golpiza tal, que le provocaron una isquemia cerebral y tuvieron que hospitalizarlo en delicado estado de salud. Agrega que les avisaron del referido ingreso, cosa que consideraron como un ardid para que Ana Margarita saliera de la casa. Al siguiente día, cuando la Perdigón Brito decidió salir, fue detenida por la policía política quien la retuvo por varias horas más.La Unidad Liberal de la República de Cuba, condena estos abusos que ponen en peligro la vida de las personas. Asimismo, advierte que los ayunantes están siendo amenazados con que asaltarán la vivienda para poner fin a esa huelga. Llamamos a las fuerzas democráticas del mundo a levantar su voz para impedir cualquier tipo de atropello.Francisco Chaviano González.Primer vicepresidente y portavoz.

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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
TENHO ESCRITO MUITOS VERSOS - FERNANDO PESSOA
Tenho escrito muitos versos, muitas cousas a rimar, dadas em ritmos diversos ao mundo e ao se ouvidar. Nada sou, ou fui de tudo. Quanto escrevi ou pensei é como o filho de um mudo- "amanhã eu te direi". E isto só por gesto e esgar, feito de nadas em dedos como uma luz ao passar por onde havia arvoredos.Fernando Pessoa

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Quinta-feira, 9 de Abril de 2009
UNS DIAS DE PAUSA....
Statue-of-the-Late-British-Prime-Minister-Sir-Winston-Churchill.jpg


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Terça-feira, 7 de Abril de 2009
HÁ HÁBITOS QUE NUNCA SE PERDEM! (II)
Via: Verbo Jurídico Blog (em Outubro de 2005)independente_demitido.jpgEntrevista de Dr. José António Barreirosa "O Independente", 28.10.2005.José António Barreiros. O Advogado José António Barreiros quebra um silêncio de 16 anos e aceita falar sobre como demitiu, em Macau, o actual ministro da Justiça, na sequência de tentativas de pressão sobre um juiz feitas por Alberto Costa..«QUISERAM PARA MINISTRO QUEM EU NÃO QUIS PARA DIRECTOR DE SERVIÇOS».Qual a razão verdadeira por que demitiu Alberto Costa em 1988 do cargo que ele desempenhava em Macau. director dos Assuntos de Justiça?A razão verdadeira é a que está escrita. Achei que estava quebrada a confiança pessoal, profissional e política na pessoa dele e que a Administração Pública de Macau não podia conviver com um tal dirigente, que tinha tido uma "conduta imprópria" como a dele. Isto mesmo face aos critérios de Macau.Mas o governador Carlos Melancia revogou o seu despacho.É verdade, mas não na parte em que o demitia, só na parte em que eu dizia por qy.e o tinha demitido. Foi uma situação única, caricata, mas sintomática. O governador parecia incomodado com o que eu dizia no despacho de demissão. Mas o que eu escrevi na fundamentação do meu despacho foi a mera cópia do que concluiu o inquérito disciplinar que ele próprio mandou instaurar: que Alberto Costa tinha contactado o juiz, à revelia da tutela, alegadamente para o elucidar sobre os aspectos técnico-jurídicos e económicos do caso; e esclarecimentos que, em seu entender, justificariam uma revisão da sua decisão ou decisões sobre a situação prisional dos arguidos e, eventualmente, a sua cessação e subsequente soltura.E porque haveria o governador de estar incomodado, a ponto de se dar ao trabalho de revogar a fundamentação do seu despacho, mesmo não revogando o despacho?É uma longa história. Mas uma coisa boa resultou para Alberto Costa desta actuação bizarra do governador: que ele, recorrendo para os tribunais administrativos do despacho do governador, que o demitia sem fundamentação, ganhasse a causa, com razão, e fosse contemplado com uma lauta indemnização. Bem lhe pode agradecer.Mas de que história se tratava?A história que toda a gente veio a conhecer e com a qual ninguém se incomodou: o processo em causa desembocava, então, nos meandros da aquisição pela empresa Emaudio de uma participação no milionário negócio da televisão de Macau. Ora, se pensarmos em quem eram os sócios da Emaudio, os interessados e os beneficiários no negócio...E quem são?Não me peça pormenores. Tudo isso faz parte de uma história a que ninguém quis ligar, em que todos, hipocritamente, viraram a cara para o lado. Digamos, o senhor Robert Maxwell, que está sepultado no Monte das Oliveiras, em Israel, e os seus amigos portugueses. Grandes amigos e amigos grandes.Envolvendo...Envolvendo quem estava no negócio e todos aqueles que tinham a obrigação de se terem preocupado com essas e outras questões que vieram a seguir e que as deixaram passar em claro, mesmo quando foram escândalo público. Eles estão aí.Acha que Alberto Costa estava ao serviço desses interesses?Não tenho que achar o que ninguém achou. Ele disse que tinha ido falar com o juiz para esclarecimento técnico-jurídico recíproco, a nível académico, e sobretudo face a "perplexidades" de amigos dele, um dos quais, segundo ele denunciou, assessor da Presidência da República. Pelo que, no seu entender, tudo se passou numa basé de amizade, confiança pessoal, etc.Mas o juiz não considerou isso...Pelo menos na manhã seguinte queixou-se por escrito, por envolver um funcionário sob minha tutela. E tinha Costa ido, por duas vezes, como cidadão ou como director, falar com o juiz - não foi falar com um amigo mas sim com um juiz em funções - por causa de um processo-crime a seu cargo em que havia duas pessoas presas preventivamente. Aliás, o juiz não era amigo dele. Ele é que vinha por causa das "perplexidades" dos seus próprios "amigos". Enfim, eis uma curiosa maneira de considerar a magistratura: considerar nonnal que um dirigente da administração pública fale com juízes com processos com presos a cargo, para os fazer rever decisões nesses processos e depois dizer que isso foi feito a nível académico e a título particular. E foi isto o que sucedeu.Abandonou o PS por causa do caso Alberto Costa?Sim. Escrevi uma carta a Vítor Constâncio, então secretário-geral, a relatar o que vi em Macau e, ao regressar, onde andavam muitos socialistas e ao que andavam. Nem tive resposta. Ou melhor: o chefe de gabinete dele respondeu-me a dizer que o PS "nada tinha a ver com Macau"! Hilariante.E o PS tinha a ver com isso?Não sei se deva confundir o PS com os negócios, os interesses e as ambições de certas pessoas, por mais bem colocadas que estivessem dentro do partido. O PS foi, aliás, o único partido em que estive, inscrito em 1974 por proposta de Francisco Salgado Zenha. Desde que saí não voltei nem voltarei a qualquer partido. Concorri a Sintra pelo PSD, mas como independente. E hoje estou a anos-luz da política e destes políticos.Mas ficou agastado com a história...Não tinha que ficar. A consequência directa de ter demitido Alberto Costa foi ser demitido pelo Presidente da República, Mário Soares, alegadamente a meu pedido. É verdade que foi a pedido: não queria continuar. Mas é também verdade que já ninguém me queria ali. Cada um de nós foi - desculpe o óbvio igual a si próprio. E não pense que tive orgulho no que fiz. Tive vergonha de ter de conviver com isto e de assistir ao que se seguiu.Mas o que se passou na realidade?O inquérito disciplinar mandado instaurar pelo governador considerou que a conduta de Alberto Costa não integrava uma "pressão sobre magistrado", de onde não era fonte de responsabilidade disciplinar ou criminal mas uma simples "conduta imprópria" da parte dele. Garo que o hoje ministro tenta desvalorizar a conclusão do inquérito dizendo que é uma simples" opinião". Isto na parte em que diz ter sido uma conduta imprópria da sua parte, porque quanto ao resto - o não ser infi-acção disciplinar - já acha que é o seu certificado de boa conduta. Do que ninguém se livra é dos factos.Surpreende-o vê-lo agora ministro da Justiça?Já poucas coisas me surpreendem. Mas, ao ter visto na altura que no rol de testemunhas de Alberto Costa no processo disciplinar estavam Jorge Sampaio, Jorge Coelho, Jaime Gama e António Vitorino, percebi logo o que ainda hoje entendo muito bem: aquele rapaz tinha futuro na política. Um grande futuro.Mas eram testemunhas abonatórias...Claro, e numa fase em que o processo nem sequer acusação tinha. Eram pessoas que, segundo ele, podiam testemunhar o seu "perfil moral, profissional e cívico". Por isso indicou também dois juízes e um procurador-geral-adjunto.Quem?Acha que isso interessa?.. Note, eu não quero confundir. Uma coisa são os amigos "perplexos" do dr. Costa, por causa dos quais ele foi falar com o juiz, outra as pessoas que se prestaram a ser citadas como testemunhas de carácter. Houve quem me escrevesse depois a explicar-se, alegando que não sabia ao que ia. Felizmente guardo tudo em lugar seguro, o pior dos quais ainda é a minha memória.Seja franco. Pensa que ele tem perfil para ser ministro da Justiça?Quiseram para ministro quem eu não quis para director de serviços. São critérios. Mas o problema não é ele ser ministro agora. O problema é ele ter sido deputado, ministro da Administração Interna e sei lá mais o quê. Acho que quem permite isso e com isso coexiste que responda. Eu respeitei-me, demitindo-o. Ponto final.Não pensa que isto está agora a ser agitado por causa da greve dos magistrados?Não imagino o seu jornal ao serviço dos grevistas... Acho que isto preocupa muitos magistrados, o saberem o currículo do ministro que lhes coube desta, embora alguns "quadros" tenham uma postura mais complacente...Está a referir-se a quem?Aos que gostam, a nível sindical, de negociar com dirigentes fracos ou enfraquecidos. Esses, quando dialogam com o poder, fingem ignorar os defeitos e exaltam mesmo discretamente alguma virtude, na mira do melhor para as suas reivindicações...Isto aconteceu há muito tempo...Isso de Macau, pois a complacência com a criatura é de hoje. Pois foi. Aliás, curiosamente, no "site" do Ministério da Justiça, S. Exa. omite esta sua função de director do Gabinete dos Assuntos de Justiça em Macau, de que o demiti. No "site" do PS é que vem esta parte do seu currículo. Muito interessante, não acha?Posso perguntar-lhe por que motivo aceitou falar agora?Porque, finalmente, a nível dos factos, se sabe agora tudo - e está tudo documentado -, para que quem quiser julgar julgue por si. A revelação pelo blogue Verbo Jurídico do acórdão do Tribunal Administrativo é o ponto final. Nada fica à mercê de especulações. Percebe-se enfim quem é quem. Alberto Costa escreveu um dia um livro a que chamou "Esta não é a Minha Polícia". Eu, que ando pelos corredores da Justiça, posso dizer: este não é o meu ministro. Só que sei porquê - e explico. Neste momento talvez seja uma boa altura para se explicar. Talvez haja quem, finalmente, queira ouvir pelo menos parte da história. Não é que algo mude. É só para não fazerem de conta

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Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
HÁ HÁBITOS QUE NUNCA SE PERDEM!
Via: Verbo Jurídico Blog (em Outubro de 2005)Actual ministro [da justiça] foi demitido de director do gabinete de assuntos de Justiça, em Macau. Alberto Costa tentou influenciar a decisão do juiz José Manuel Celeiro no caso Emaudio.Juiz apresentou participação contra Alberto Costa acusando-o de interferir no poder judicial..Por Adriana Vale, O Independente (28/10).«As contendas com magistrados têm o condão de ensombrar a vida de Alberto Costa. Corria o ano de 1988 e o actual ministro da Justiça era responsável pelo Gabinete de Assuntos de Justiça quando reben­tou o escândalo da TDM, a televisão de Macau, empresa que se encon­trava num processo de transição de empresa pública para sociedade anónima (SA).Uma das empresas que parti­cipariam no capital da televisão de Macau seria a Emaudio. O secretário-adjunto para os assun­tos de Justiça era, à data, o advo­gado José Amónio Barreiros e Carlos Melancia o governador do território então sob administração portuguesa. A 27 de Abril, o juiz ge instrução José Manuel Celeiro decreta a prisão preventiva do pre­sidente da TDM, António Ribeiro, por suspeita de peculato; dias depois seguia-se a detenção de Leonel Miranda, futuro presiden­te da Air Macau e à data adminis­trador da TDM.Alberto Costa, acompanhado de António Lamego, então chefe do Gabinete Técnico dos Assuntos de Justiça, encetou conversas "infor­mais" com o magistrado defenden­do que a prisão preventiva seria uma medida excessiva a aplicar no caso. Uma destas conversas teve lugar em casa do próprio José Lamego. O juiz não gostou, falou com José António Barreiros - e apresentou uma parti­cipação contra Alberto Costa e Lamego denunciando interferência do governo de Macau no poder judicial, como relata o jornal de Macau "Ponto Final", citado pelo blogue Incursões..Arquivamento e demissão. Alberto Costa foi imediatamente alvo de um processo disciplinar, conduzido pelo procurador Rodrigo Leal de Carvalho. O relatório deste inqué­rito refere que Alberto Costa "inter­veio junto do Mmo. Juiz de Instrução Criminal Dr. José Manuel Celeiro Patrocínio [... ] no sentido de o elucidar sobre os aspectos téc­nico-jurídicos e económicos do caso, esclarecimentos que, no seu entender, justificariam uma revisão da sua decisão ou decisões sobre a situação prisional dos arguidos e, eventualmente, a sua cessação e subsequente soltura". Esta inter­venção terá sido feita "na sua qua­lidade de cidadão, tendo-se prévia e expressamente demarcado das qualidades de director do referido gabinete". E arquiva o processo, concluindo que não havia matéria para procedimento disciplinar.José António Barreiros, por sua vez, decide exonerar Alberto Costa em despacho onde fundamenta, ponto por ponto, o que o levou a demitir o actual ministro da Justiça. No despacho, publicado a 18 de Julho de 1988, assinado pelo agora advogado do processo Casa Pia, pode ler-se que, "considerando que o director do Gabinete dos Assuntos de Justiça (Alberto Costa) intencio­nalmente manteve a respectiva tute­la no total desconhecimento daquela sua iniciativa e dos respectivos resul­tados, os quais estiveram na origem de uma participação apresentada por aquele Mmo. Juiz". E tendo tam­bém em conta" que o referido com­portamento do licenciado Alberto Bernardes Costa, independente­ mente da valoração disciplinar que poderá vir a merecer, manifesta­mente afasta de modo grave a con­fiança pessoal, profissional e política da tutela no mesmo, não podendo deixar de afectar o prestígio e di­gnidade da administração", deter­mina-se a exoneração..A "ajuda do governador". O go­vernador de Macau, Carlos Melancia, tentou demover José António Barreiros, mas sem sucesso. Na impossibilidade de convencer o advogado, o govemador de Macau revoga o despacho de Barreiros, mantendo a exoneração mas justifi­cando-a "por simples conveniência de serviço". O então ministro recor­re desta decisão para o Supremo Tribunal Administrativo e acaba por ganhar a causa em 1991, recebendo uma avultada indemnização porque o despacho de exoneração tinha "um vício de forma, por falta de funda­mentação". Requisito este que teria sido retirado por decisão do então governador.Este escândalo da TDM não se saldou apenas pelas prisões pre­ventivas e demissões de duas per­sonalidades de vulto do Partido Socialista. Depois da intervenção de Carlos Melancia, o próprio José António Barreiros apresentou a sua demissão e abandonou o Partido Socialista.Apesar de todo o escândalo que rodeou o caso Emaudio e a exone­ração de Costa e Lamego, o actual ministro da Justiça retirou esta pas­sagem por Macau do seu currículo, disponível na página oficial do Ministério da Justiça.No "site" do ministério refere­-se que Alberto Costa é licenciado em Direito e foi preso pela PIDE em 1969. Advogado desde 1974, Costa exerce o cargo de deputado desde 1991. Foi administrador-exe­cutivo da Petrogal em 1997-98 ejádesempenhou o cargo de ministro da Administração Interna. De Macau nem uma palavra. Na internet, incluída nos blogues da especiali­dade corre ligeira a crónica de Costa em terras do Oriente.

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publicado por João Carvalho Fernandes às 15:48
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Domingo, 5 de Abril de 2009
Porta-voz do Partido Socialista conivente com a corrupção
Missão Minho espera retirada da confiança política a MesquitaO dirigente socialista Vitalino Canas já se escusou a comentar o repto lançado ao PS pelo Movimento Missão Minho. «Não comento, não conheço o Movimento», afirmou.Bela desculpa do porta-voz do Partido Socialista, para ser conivente com a corrupção! Convem não esquecer o ditado popular: "Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és"

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publicado por João Carvalho Fernandes às 16:44
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