Sexta-feira, 26 de Março de 2004
PAULO FERREIRA DA CUNHA
PFC.jpgProfessor universitário, político, filósofo, escritor, pai, bloguer, etc, etc, etc.. Quantas horas tem o dia para si? PFC - O tempo é uma questão psicológica. Não conto as horas do meu dia. Sinto que tem poucas. Há quem sussurre que celebrei um pacto com o demónio e assim tenho mais tempo, ou clones diabinhos a trabalhar por ou para mim. A verdade é só que detesto perder tempo, e procuro acabar o que começo: e o mais depressa possível. Por outro lado, descanso de uns trabalhos fazendo outros. Em mim, a distinção entre trabalhar e divertir-me só é nítida quando tenho que trabalhar em burocracias universitárias ou ir a reuniões chatas. Em suma, o poder fazer muitas coisas depende realmente do grau de empenhamento (e de prazer) que tenho nelas. Nesse sentido, são os meus demónios a trabalhar...Goza de grande prestígio no estrangeiro, nomeadamente no Brasil. Em Portugal, parece-me que não é tão conhecido. "Em casa de ferreiro, espeto de pau"?PFC - Seria mais: "Santos de casa não fazem milagres!"Colocando a questão de outra maneira: creio que foi precisamente um "luso-brasileiro", o Padre António Vieira,quem disse - sem dúvida com alguma amargura - que Portugal era "uma nesga de terra para nascer e todo o mundo para morrer". E para citar outro grande clássico, também cada vez mais acho que Teixeira de Pascoaes identificou bem a nossa psicologia colectiva. Traduzindo-o em termos modernos, acho que somos um país com imensas qualidades, mas com uns defeitozinhos decisivos. Um deles é a dificuldade de cooperação social - o que tem como consequência até um défice de intervenção cívica -, a que preside, no fundo, um profundo individualismo, que na sua vertente positiva dá homens de "um só parecer" "de antes quebrar que torcer", e na sua vertente negativa (mais difundida em tempos de decadência como os que vivemos) desemboca numa verrinosa inveja.Chego aqui à sua pergunta: eu acho que não só eu como muitos espíritos que preferem a cooperação ao protagonismo assassino acabam por ser mais reconhecidos lá fora porque cá dentro são "cem cães a um osso" e o vizinho não pode ver a nossa relva mais verde. Há gente que estiola ou pelo menosesmorece em ambientes de excessiva malquerença. Cito só um exemplo, dos nossos livros científicos.Enquanto lá fora os autores fazem gala em neles agradecer às vezes a dezenas de colegas, colaboradores e amigos a quem deram previamente a ler os seus trabalhos, aqui aferrrolham-nos com medo de serem plagiados, e não agradecem mesmo quando tinham motivos para isso. (E o problema é que o medo de plágio não é paranóia, é real). Dito tudo isto, quero dizer-lhe que Portugal é o país que eu escolheria para ter nascido... embora talvez pense no Brasil se um dia me reformar...Conte-nos algumas das suas ideias que possam contribuir para a melhoria do Ensino em Portugal. PFC - O ensino em Portugal encontra-se numa situação de calamidade pública. Antes de mais, seria preciso acabar com a demagogia e reconhecê-lo, declarando um estado de sítio educativo.Os três principais eixos de mudança resumir-se-iam em enfrentar os males a sério, sem preconceitos, paninhos quentes e modernices suicidas: Professores dignificados e capazes de avaliar; Gestão profissional sem demagogia e submetida a quem sabe mais; Cursos e programas privilegiando o básico e o que é formativo.Só há ensino com professores. Precisamos urgentemente de Professores competentes, motivados, com autoridade, e com poderes suficientes para verdadeiramente avaliar. Um dos problemas mais graves do nosso ensino a todos os níveis é que os professores (que o não confessam) têm medo de avaliar, porque temem as represálias dos superiores, dos colegas, do ministério, dos alunos. As primeiras medidas seriam no sentido de criar um clima de confiança e auto-estima dos docentes. Isso teria que passar por rever o orçamento do ministério da educação e pagar aos professores à medida da sua função social importantíssima. Deve dar-se mesmo prioridade à educação. Só deixando de ser um semi-pária social, desconsiderado por todos, o Professor poderia ganhar de novo auto-confiança e cumprir o seu papel. Isso teria de passar concomitantemente pela abolição de todas as medidas e estruturas repressivas, inspectivas e avaliatórias, que, se podem detectar aqui e ali um ou outro professor menos bom, em geral só têm como efeitos desperdícios de meios e de tempo e a criação de um clima de subserviência e hipocrisia, em que se procuram artificialmente apresentar bons resultados (aprovações) por medo. A segunda reforma de fundo seria uma mudança profunda na estrutura de poder de todos os níveis de ensino. O Estatuto da Carreira Docente Universitária nem é muito mau, precisando de ser revisto pontualmente, nomeadamente terminando com a obrigatoriedade de as Universidades contratarem todos os que se doutoram – e hoje são multidão. Deveria este Estatuto ser posto em prática onde o não está a ser, nomeadamente quanto à responsabilidade dos orientadores pedagógicos sobre todos os docentes em formação. Bastaria isso para resolver o problema da Pedagogia, que hoje se agita como fruto de uma santa aliança de tecnocratas, burocratas, mandarins e activistas estudantis extremistas. O que precisa de profunda revisão, isso sim, é o sistema de gestão. Depois de muito ponderar prós e contras, que os há sempre, sou favorável a que as escolas tenham vários directores para os assuntos administrativos, submetidos a conselhos científico-pedagógicos (não faz sentido separar) que, por seu turno, deixem de ser constituídos por professores de 1.ª, 2.ª e 3.ª classe, provocando jogos de poder inaceitáveis. Só quem nada tem a temer pode realmente votar com independência. Sem preconceitos, eu diria que poderia haver directores executivos de carreira, submetidos a um conselho científico-pedagógico de catedráticos de nomeação definitiva, obviamente sem subordinar estes, como querem hoje alguns, a magnos conselhos nacionais ou a super-catedráticos, no fundo, a mandarins. Nos restantes graus de ensino, o actual sistema também está esgotado. Fui membro de um conselho directivo no liceu, enquanto aluno, e era frustrantíssimo… A ideia de paridade e participação nos órgãos por parte dos estudantes é apenas desejo de poder, e de tirocínio político por parte de uns poucos activistas – como eu fui, aliás. Acho que o poder deve ser exercido, em suma, por quem mais sabe e mais foi avaliado, no plano científico e pedagógico – os catedráticos, os professores coordenadores, os professores efectivos com mais graus académicos, etc., consoante os graus. As coisas burocráticas não devem ser para os professores, nem para os estudantes, mas para altos funcionários, submetidos ao duplo controlo dos conselhos científico-pedagógicos, e a um órgão que se poderia chamar conselho de escola, espécie de parlamento, esse sim paritário entre professores e estudantes, com funções de consulta, discussão e fiscalização. O terceiro domínio essencial seria a mudança dos conteúdos programáticos e dos planos de estudos. Se na Universidade temos de defender até à morte a liberdade académica, que implica que cada professor do quadro (não um assistente estagiário, por exemplo) deva decidir com liberdade do seu programa, nos demais graus de ensino impõe-se uma revisão profundíssima dos programas e dos planos de estudos. Todos sabemos que há matérias básicas, essenciais, e que hoje as crianças e os adolescentes vivem sobrecarregadíssimos com matérias e mais matérias, cadeiras e mais cadeiras, chegando contudo à Universidade a saber quase nada. Por um lado, tal é fruto do laxismo na avaliação, que já referi, mas também resulta da megalomania dos nossos programas e planos de estudos. Nesse domínio, sem dúvida que o Português e a Matemática, como linguagens, são essenciais. Mas eu iria privilegiar os Basics, o essencial em geral. E dominada a Língua e a Interpretação e a Redacção, e as matérias imprescindíveis à vida da Aritmética, da Álgebra e da Geometria, também não faria sempre fincapé em formar todos em Camões e Einsteins. Não me repugna que, a partir de um dado momento, se pudesse optar entre Literatura e História, entre Matemática e Filosofia, etc. Há sobretudo que dar aos estudantes referências. Hoje o ensino científico é muito mais vasto que no meu tempo, mas ninguém se localiza em cidadania e cultura, ninguém sabe melhor onde e como está no Mundo por saber mais Química orgânica ou Cristalografia… Contudo, é aberrante como se não sabe História, Geografia, Filosofia… até a nossa Literatura…que, longe de serem só matérias para os tidos como bastardos cursos de Letras são, afinal, o que nos identifica, como Portugueses, como Europeus. Estamos a formar sobretudo stupid scientists, como dizia creio que Bertrand Russell. E nem isso, porque somos globalmente péssimos a Matemática. Por outro lado - e de novo não é puxar a brasa à minha sardinha - é absurdo que hoje não se ensine a toda a gente obrigatoriamente Direito no ensino secundário: é um instrumento de cidadania. Mas, obviamente, não com um programinha pós-moderno contra a globalização e por uma versão esquerdizante dos direitos humanos, como será de prever se continuarem a pontificar as sumidades que os media nos impõem.Nem só Portugal ganharia com uma reforma assim. Ganhariam antes de mais os estudantes, que hoje são ludibriados por um facilitismo avaliador a par de muitos trabalhos e provas realmente com pouco préstimo. Hoje tem-se muitas aulas, muitos testes, muitas avaliações, muitos trabalhos extra-lectivos, mas é-se pouco rigoroso na avaliação, dispersivo nas matérias, e aos estudantes não são dados instrumentos mínimos de crítica, reflexão, e conteúdos elementares. Iludidos com uma pseudo-representação, os estudantes embrenham-se nos meandros do poder das escolas e afastam-se quer do estudo, quer do controle desse poder. A participação e a paridade executivas são ardis aculturadores, integradores, domesticadores da autonomia estudantil. Mas reconhecemos que é muito difícil vencer a mentalidade conservadora, mesmo nos estudantes, habituados ao statu quo…E em geral, evidentemente, analisar estas três propostas com ponderação sem as etiquetar de qualquer coisa obscena está muito para além dos hábitos dos nossos activistas e doutos observadores no domínio da educação, que além disso falam outra língua: o eduquês...Há espaço político para o Liberalismo em Portugal? PFC - Como sabe, sou liberal. Gostaria de me dizer um liberal liberal, já que hoje têm de se colocar adjectivos, porque a expressão foi sendo apropriada por uns e labelizada por outros, de forma que poucos se entenderão à partida quando se fala em liberalismo. O liberalismo que professo é um liberalismo social e ético. É um liberalismo bebido nas raízes verdadeiramente clássicas, desde logo com Adam Smith, mas muito um Thomas Hill Green, por exemplo, e que tem uma componente portuguesa iniludível e mais funda ainda, que tanto transporta o legado revolucionário de 1640, como se orgulha da pioneira acção social dos liberais no Reino Unido e se alimenta do legado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa, a qual é a tradução moderna do Direito Natural, o qual recua teoricamente ao velho Aristóteles. E que, como ainda recentemente foi comprovado por Zanotti e Termes, não tem qualquer incompatibilidade, antes confluência, com a doutrina social da Igreja, assente classicamente em Tomás de Aquino. Enfim: sou um novo-velho liberal. Porque o que é velho e original volta de novo, esse é que é novo, porque esse é que é actual. Como vê, por isto haverá muitos pretensos liberais que me excomungarão… mas esses, no meu ponto de vista, é que não são liberais.Um liberalismo que saiba quais são as suas raízes, atento, sem dúvida, a contributos mais modernos (naturalmente Hayek, claro, mas bem lido e lido todo), mas recusando extremismos de demolidores do Estado à marretada que nos querem até privatizar o ar que respiramos, um liberalismo moderado e ponderado, como é hoje o liberalismo social professado pela Internacional Liberal, para cujo último congresso, em Dakar, como sabe, fui um dos dois portugueses convidados (o outro foi o Prof. José Adelino Maltez), um liberalismo assim tem total espaço político em Portugal.Mas só este tipo de liberalismo: um liberalismo com tradição (como há anos proclamava o FDP alemão), com pais e avós fundadores e inspiradores, que nos associe os conspiradores da manhã de Nevoeiro do 1.º de Dezembro, a pena indómita do nosso António Ribeiro dos Santos, compreenda a aventura intelectual de Silvestre Pinheiro Ferreira, e vá de Herculano e Garrett à própria Maria da Fonte, contra os Cabrais e os novos Cabrais, e recorde o liberal Fernando Pessoa, e oiça a lição desse liberal sem o ser Agostinho da Silva até ao recentemente falecido Orlando Vitorino. E lembre, num abraço atlântico, o sonho de Gilberto Freyre, que não era puro liberal, mas era nosso, e os rigorosos liberais brasileiros, de extraordinário valor, como Roque Spencer Maciel de Barros, ou António Paim … O liberalismo tem essa vantagem sobre as ideologias ideológicas que é o ser abrangente, e não ter pejo em colher o que é bom onde quer que esteja. Mas temos em Portugal uma tradição liberal muito mal estudada, muito mal valorizada, e é triste ver como quem tem generosos impulsos liberais acabe por ir cair nos braços de um liberalismo frio, muito austríaco, que se mal se aplica na prática a países germânicos, muito menos teria cabimento entre nós.Portugal precisa de recuperar as suas raízes liberais, que estão aliás nos próprios factores democráticos da sua formação, estudados por Jaime Cortesão, na originalidade e carácter popular e pactício do poder, sublinhados por Pascoaes. Porque antes de haver liberalismo, já Portugal fora liberal. Esse espírito foi vergado, martirizado, torturado, por séculos de velha Inquisição e de novas inquisições. A última é o politicamente correcto.Mas estou firmemente persuadido de que o liberalismo só triunfará em Portugal se souber demarcar-se do chamado neo-liberalismo, a que uns chamam (embora com riscos de confusão) libertarismo ou libertarianismo (à americana) e que melhor se chamaria anarco-capitalismo. Entendendo aqui capitalismo não como mero mercado livre ou economia livre (como propunha João Paulo II para evitar confusões) mas como poder e privilégio dos possidentes. Nenhum futuro existe, a meu ver, num país com um fundo de missão e de valores (apesar da actual decadência) para uma ideologia simplesmente materialista como o anarco-capitalismo, além disso pouco credível e muito caricatural nas propostas bombásticas de bota-abaixo. Nenhum futuro para uma ideologia que é, pelo menos em grande medida, álibi de ricos (e pose de intelectuais snobs ou aspirantes a ricos) para manter e aprofundar sem complexos de culpa os seus privilégios, num país que em geral vive mal, onde há pobreza, privação, carência, profundas desigualdades. Nenhum futuro num país católico, mas de um catolicismo muito nosso, quase diria, católico e laico (coisas que vêm do anti-clericalismo lusitano) para ideologias intrinsecamente protestantes.O verdadeiro liberalismo luta pela Liberdade, pela Igualdade e pela Justiça, como ensinava Adam Smith. Esse espaço ainda não foi reivindicado aqui por ninguém nos nossos dias. Esse é o que as pessoas sentem que é preciso. Acha que as pessoas estão esclarecidas sobre o que significam as próximas eleições europeias, nomeadamente no que diz respeito à "Constituição Europeia"?PFC - De modo nenhum. Há uma cortina de silêncio sobre o assunto. Não só as pessoas não estão esclarecidas como muitos têm interesse em que o não estejam. Vou ser rápido, porque falei muito nas questões anteriores: não querem os nossos novos senhores que se fale no assunto. E quando se fala é para o levar para a demagogia ou para outra forma de demagogia - a demagogia dos intelectuais - que é o plano estritamente técnico. É a mais perigosa revolução branca da História. Por isso, a Organização europeia pró-Referendo, com que a Nova Democracia (PND) trabalha, vai perguntar, um a um, a cada partido e a cada candidato ao Parlamento Europeu se é a favor de um referendo. Estou certo de que num referendo sério - sério, repito - a Europa nunca chegaria a este tratado. Pode até fazer-se uma Constituição Europeia codificada. Não seria necessária, mas enfim.... Todavia, teria que se voltar à estaca zero e convocar uma Constituinte. E com alguma forma de paridade entre os Estados. Isso é que seria Federalismo autêntico.... O que se está a construir já não é sequer federalismo: é um novo Estado Europeu único, de que Portugal será uma pobre, desprezada, segregada, humilhada província periférica.E se o Povo português não der sinal de vida e independência nas próximas eleições europeias, dificilmente poderá levantar a cabeça no futuro, ou mantê-la erguida como povo não digo já sequer soberano, mas autónomo. Por isso é fundamental uma derrota do capitulacionismo nestas próximas eleições: o que se revela complicado, porque há uma ditadura dos "media", que fecham a porta a quem não diga "mais do mesmo".


publicado por João Carvalho Fernandes às 18:20
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